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Meio Ambiente

22/11/2022

Sociedade Civil pede cobrança por altos padrões socioambientais no Brasil

Foi enviada à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no dia 03 de outubro de 2022, carta solicitando que a organização cobre do Brasil altos padrões de proteção ao meio ambiente, do clima e dos povos indígenas. Em junho deste ano, a OCDE já havia formulado um roteiro de requisitos, com ações a serem cumpridas pelos países em processo de acessão à organização econômica, que é o caso do Brasil e mais 05 (cinco países). O roteiro em questão é chamado de “roadmap”, e conta com uma série de pontos referentes à preservação ambiental, defesa dos direitos humanos e dos povos indígenas.

A carta recentemente enviada pelas Organizações da sociedade civil tem como premissa exigir que o Brasil adote práticas consistentes para a já mencionada proteção do meio ambiente, do clima e dos povos indígenas, e contou com assinatura de 44 organizações:

Ao avaliar a adequação do desempenho socioambiental do Brasil, a OCDE deve realizar uma devida diligência, cuidadosa e independente, do histórico do Brasil. Uma análise da OCDE sobre os casos em que o Brasil não aplica as normas ou não faz a sua parte para alcançar os objetivos globais climáticos ajudará a estabelecer uma linha de base para medir o progresso futuro. Os Estados-Membros devem insistir para que o Brasil atenda aos altos padrões da Organização em matéria de proteção ambiental e justiça social antes de aceitá-lo como membro da OCDE.

O documento ainda menciona preocupação com os níveis crescentes de desmatamento no país, os crimes violentos e os abusos dos direitos humanos, que incluem intimidação contra os defensores do meio ambiente, afirmando que o Brasil não tem cumprido com os critérios ambientais, climáticos e de direitos humanos da OCDE.

Leia na íntegra em: https://www.climateadvisers.org/wp-content/uploads/2022/10/Carta-a%CC%80-OCDE-Insista-para-que-o-Brasil-atenda-aos-altos-padro%CC%83es-da-OCDE-em-mate%CC%81ria-de-protec%CC%A7a%CC%83o-ambiental-clima%CC%81tica-e-indi%CC%81gena-2022.pdf

FONTE:

CONECTAS. Roteiro robusto de requisitos da OCDE pode impulsionar reformas importantes no Brasil. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/roteiro-robusto-de-requisitos-da-ocde-pode-impulsionar-reformas-importantes-no-brasil/.

CONECTAS. Organizações pedem que OCDE cobre altos padrões socioambientais no Brasil. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/organizacoes-pedem-que-ocde-cobre-altos-padroes-socioambientais-do-brasil/?utm_campaign=newsletter_-_outubro_2022_pt&utm_medium=email&utm_source=RD+Station.

 

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