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Meio Ambiente

21/10/2022

Superior Tribunal de Justiça realiza o seminário "Desafios do Licenciamento Ambiental para o século XXI", disponível para acesso no youtube

 

O evento organizado pela chefia da Gestão Sustentável do Superior Tribunal de Justiça foi promovido tendo em vista o "Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais", celebrado no dia 13 de outubro. O tema escolhido foram os "Desafios do Licenciamento Ambiental para o Século XXI", um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente "essenciais para a realização responsável e criteriosa de obras e projetos de desenvolvimento e deve considerar uma visão sistêmica da sustentabilidade que inclua as dimensões ambiental, econômica, social, cultural, ética, geográfica e outras."  

O seminário ocorreu de forma remota, com transmissão pelo youtube, no dia 21 de outubro. Foram realizados três Painéis: 1 - Crise climática mundial e a segurança hídrica – o caso da Região Metropolitana de Belo Horizonte; 2 - Necessidades de aperfeiçoamento no licenciamento ambiental; e 3: Poder Judiciário e meio ambiente – os desafios legais diante das urgências ambientais do século XXI.

O Painel 3, com o título: "Poder Judiciário e meio ambiente – os desafios legais diante das urgências ambientais do século XXI" , contou com a participação como palestrante do Promotor de Justiça Alexandre Gaio, coordenador do Núcleo Meio Ambiente do CAOP-MAHU. Em sua palestra, o Dr Alexandre destacou a centralidade do instrumento jurídico do licenciamento ambiental para realização dos princípios e finalidades do direito ambiental. Além disso, ressaltou que o aperfeiçoamento do instrumento do licenciamento ambiental deve ser viabilizado sem a promoção de retrocessos ambientais.

Também palestraram no Painel a advogada Leticia Camaran, Membra do Fórum Permanente São Francisco, e o Desembargador Federal Ney Bello do TRF da 1ª Região. Como mediadores, estiveram o Diretor de Políticas Públicas do WWF-Brasil, Raul Valle e a  Assessora-Chefe de Gestão Sustentável do STJ, Ketlin Feitosa.

O evento está disponível na íntegra no youtube, no link: https://www.youtube.com/watch?v=6YgYjY4E3D4

 

 

 

 

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