Atuação
O Ministério Público é responsável pela defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e pela garantia do desenvolvimento sustentável. A proteção de remanescentes ecológicos, a preservação cultural de uma cidade, a exigência de saneamento básico adequado e o ordenamento da ocupação do solo também são exemplos de atribuições da instituição na área. Saiba mais.
Destaques
Notícias Ver todas as notícias
-
Gaema de Paranaguá expede recomendação para que obras que beneficiarão portos de Antonina e Paranaguá reduzam impactos ambientais
O documento é dirigido à Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) e ao consórcio responsável pela execução do empreendimento. Leia mais ››
-
MPPR e UFPR promovem evento virtual para discutir soluções de baixo custo e menor impacto ambiental para o problema da erosão costeira
O foco principal é a erosão costeira, mas as alternativas e os princípios discutidos podem ser aplicados a qualquer tipo de terreno, já que a erosão é uma situação que atinge ambientes distintos, de praias a áreas urbanas e rurais. Leia mais ››
-
Acórdão confirma que Lei da Mata Atlântica prevalece em fiscalizações
A medida judicial foi publicada nesta quinta-feira, 27 de maio, Dia Nacional da Mata Atlântica, em resposta a recurso interposto pelo IAT no âmbito de ação civil pública proposta pelo MPPR e pelo MPF Leia mais ››
-
Justiça atende pedido do MPPR e determina suspensão de corte de vegetação nativa em área de preservação permanente em Curitiba
A liminar impôs ainda a suspensão da venda de lotes, que estavam sendo comercializados no valor de R$ 150 mil. Leia mais ››