Atuação
O Ministério Público é responsável pela defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e pela garantia do desenvolvimento sustentável. A proteção de remanescentes ecológicos, a preservação cultural de uma cidade, a exigência de saneamento básico adequado e o ordenamento da ocupação do solo também são exemplos de atribuições da instituição na área. Saiba mais.
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Operação Mata Atlântica em Pé aplica R$ 11,4 milhões em multas no Paraná
Balanço dos resultados da quarta edição da operação, realizada nos 17 estados que estão na área do bioma, foram apresentados nesta sexta-feira (2/10). Multas no PR foram 84% maiores do que no ano anterior. Leia mais ››
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Resultados da Operação Mata Atlântica em Pé serão divulgados na sexta-feira
Em live aberta pela internet, serão apresentados os resultados da quarta edição da operação, que busca coibir o desmatamento e a degradação ambiental num dos mais importantes biomas do território brasileiro. Leia mais ››
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Nova resolução estadual para licenciamento ambiental no Paraná segue indicações recomendadas pelo Ministério Público do Paraná
Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo e da Promotoria de Justiça de Meio Ambiente de Curitiba emitiram recomendação administrativa ao Conselho após identificar ilegalidades Leia mais ››
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MPPR expede nota técnica sobre projeto de lei que busca liberar no estado o manejo da vegetação da Floresta de Araucárias
Ministério Público reforça que, se for para diminuir a proteção, a legislação estadual não pode regular de modo diverso da lei federal pertinente ao assunto Leia mais ››